Última atualização: 11 de agosto de 2026
Este documento explica, em linguagem simples, como o Universo Prematuro funciona, quais são as regras de uso do site e como tratamos os dados pessoais das famílias, voluntários e visitantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Somos uma iniciativa social sem fins lucrativos. Este texto foi redigido para ser claro e acessível; ainda assim, recomendamos revisão jurídica periódica para manter o documento sempre atualizado conforme a legislação vigente e as atividades reais do projeto.
Ao acessar ou utilizar o site universoprematuro.com.br, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade descrita abaixo. Caso não concorde com qualquer parte deste documento, pedimos que não utilize o site.
O Universo Prematuro é uma iniciativa social sediada em Franca – SP, que oferece acolhimento gratuito e multiprofissional a famílias de bebês prematuros, desde a internação até a transição para casa. Nossos canais oficiais de contato são:
O conteúdo disponibilizado tem caráter informativo e de acolhimento, não substituindo o acompanhamento médico, psicológico ou terapêutico das famílias atendidas. Ao usar nossos canais, você se compromete a:
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Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ao utilizar nossos canais, você declara ciência quanto ao tratamento de dados aqui descrito.
Podemos coletar as seguintes categorias de dados, dependendo de como você interage conosco:
Utilizamos os dados coletados para: (i) prestar o acolhimento e acompanhamento às famílias; (ii) responder a mensagens e solicitacões de contato; (iii) organizar eventos e atividades; (iv) manter a prestação de contas de doações recebidas; (v) melhorar a experiência de navegação no site. Não realizamos venda de dados pessoais a terceiros.
Dados podem ser compartilhados apenas: com prestadores de serviço estritamente necessários à operação do site (ex.: hospedagem, plataforma de conteúdo, WhatsApp Business); com autoridades públicas, quando exigido por lei; ou mediante seu consentimento explícito. Todos os parceiros são orientados a tratar os dados com a mesma diligência exigida pela LGPD.
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Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou alteração indevida. Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas ou conforme exigido por obrigação legal.
Por atendermos famílias de bebês prematuros, eventualmente tratamos dados de saúde de crianças, considerados dados sensíveis pela LGPD. Esses dados são tratados apenas com o consentimento dos pais ou responsáveis legais, restritos à equipe multiprofissional envolvida no acolhimento, e nunca utilizados para fins de publicidade ou divulgação pública sem autorização expressa e específica dos responsáveis.
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; e revogação do consentimento. Para exercer esses direitos, utilize os canais de contato indicados na seção 17.
Este documento pode ser atualizado periodicamente para refletir mudanças em nossas atividades ou na legislação aplicável. A data da última atualização está indicada no topo desta página. Recomendamos a consulta periódica deste conteúdo.
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